V Congresso Direito Fiscal pan Varios autores

Caractéristiques

• V Congresso Direito Fiscal
• Varios autores
• Nb. de pages: 336
• Format: Pdf, ePub, MOBI, FB2
• ISBN: 9789897685415
• Editeur: Vida Económica Editorial
• Date de parution: 2019

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Overview

A obra inclui os temas tratados no V Congresso de Direito Fiscal que reuniu reputados especialistas e interessados nesta área. A velhice e a Segurança Social - Ana Sofia Carvalho Inoperâncias da via Judicial Tributária: Mudança de paradigma - Ascensão Lopes Os elementos de tributação das mercadorias - Carlos Braga da Cruz Silva Princípios e Técnicas Fiscais no Século XXI - Glória Teixeira Plataformas Digitais - Novos Modelos de Negócio, Novos Desafios Tributários - Jaime Carvalho Esteves e Sónia Fernandes Martins A dupla residência das sociedades no contexto da Convenção - Modelo da OCDE - João Sérgio Ribeiro A (falta de) qualidade legislativa em matéria tributária - Joaquim Freitas da Rocha Avaliação da arbitragem tributária - Jorge Lopes de Sousa A harmonização fiscal - José Maria da Fonseca Carvalho O Abuso de Confiança Fiscal no IVA - Algumas Reflexões - Marlene Teixeira de Carvalho Os preços de transferência e o combate à fraude e ao planeamento fiscal abusivo ou agressivo - Maria JoãoMarinho O abuso fiscal no contexto europeu e a aplicação das normas internas antiabuso - Paula Madureira Rodrigues Os impostos sobre a vinha e os vinhos: a posição portuguesa no contexto europeu e internacional - Sara Carmo O novo regime contributivo dos trabalhadores independentes - Suzana Fernandes da Costa A derrama municipal enquanto coleta do IRC - Tiago Martins de Oliveira Power and Justice in International Dispute Resolution: The EU's Approach - Timothy Lyons Nota de encerramento - Pedro Gil Teixeira

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